Na noite de quinta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Timbó realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que tem gerado grande repercussão na cidade. O projeto propõe a redução da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam áreas urbanas consolidadas do município, passando de 15 metros para apenas 5 metros. A audiência, promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, contou com a presença de representantes do poder público, da sociedade civil e de entidades ligadas ao setor imobiliário.
A proposta de redução da faixa não edificável tem gerado debates acalorados entre os moradores de Timbó. De um lado, estão os defensores do projeto, que alegam que a medida irá impulsionar o desenvolvimento da cidade, atraindo novos investimentos e gerando empregos. Do outro lado, estão aqueles que temem os impactos ambientais e urbanísticos que a mudança pode trazer para a cidade.
A faixa não edificável é uma área de proteção ao longo das rodovias, que tem como objetivo garantir a segurança dos moradores e a preservação do meio ambiente. Com a redução proposta pelo projeto de lei, essa área seria diminuída em 10 metros, o que tem gerado grande preocupação entre os moradores. Afinal, a faixa não edificável é uma importante medida de proteção contra acidentes e desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra.
Durante a audiência pública, os representantes do poder público apresentaram os argumentos que embasam o projeto de lei. Segundo eles, a redução da faixa não edificável é uma medida necessária para promover o desenvolvimento da cidade. Com uma faixa menor, as áreas próximas às rodovias poderão ser utilizadas para a construção de novos empreendimentos, como comércios, indústrias e residências, o que irá gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos.
Além disso, os defensores do projeto alegam que a medida irá trazer mais segurança para a população, uma vez que as áreas urbanas consolidadas próximas às rodovias já possuem infraestrutura adequada, como redes de esgoto e abastecimento de água, e estão mais preparadas para receber novos empreendimentos. Com isso, a cidade poderá se desenvolver de forma mais sustentável, evitando a expansão desordenada e a ocupação de áreas de risco.
Por outro lado, os moradores contrários ao projeto de lei argumentam que a redução da faixa não edificável irá trazer mais problemas do que benefícios. Eles temem que a medida possa trazer impactos ambientais, como a impermeabilização do solo e a degradação de áreas verdes, além de aumentar o risco de acidentes nas rodovias. Além disso, alegam que a diminuição da área de proteção poderá trazer prejuízos para a qualidade de vida dos moradores, com a perda de tranquilidade e segurança.
Diante da polêmica, a audiência pública foi uma oportunidade para que a população pudesse manifestar suas opiniões e contribuir para o debate. Várias pessoas se pronunciaram, apresentando suas preocupações e sugestões em relação ao projeto de lei. A maioria dos moradores se mostrou contrária à redução da faixa não edificável, destacando a importância de preservar o meio ambiente e a segurança da população.
Ao final da audiência, ficou evidente que o projeto de lei ainda gera muitas dúvidas e divergências entre os moradores de Timbó. Por isso,