Santa Catarina tem se destacado nacionalmente pela implementação de políticas educacionais no sistema penitenciário, com iniciativas que visam não apenas a redução da pena dos presos, mas também oferecer perspectivas reais de reintegração à sociedade. Um exemplo disso é o programa “Despertar pela Leitura”, que tem como objetivo incentivar a leitura entre os detentos, ao mesmo tempo em que possibilita a remição de pena.
Criado em 2013 pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, o programa já beneficiou mais de 2.500 presos em todo o estado. O principal objetivo do “Despertar pela Leitura” é promover a educação e a cultura dentro das prisões, acreditando que a leitura pode ser uma ferramenta poderosa para a ressocialização dos detentos.
A iniciativa funciona da seguinte forma: a cada livro lido, o preso tem direito a quatro dias de remição de pena, podendo chegar a no máximo 48 dias por ano. O livro deve ser escolhido entre os títulos disponíveis nas bibliotecas das unidades prisionais ou doados por instituições parceiras. Além disso, o detento precisa fazer uma resenha sobre a obra lida, para comprovar que realmente entendeu o conteúdo e não apenas “passou os olhos” pelo livro.
Além de incentivar a leitura, o programa também oferece cursos de alfabetização e de ensino fundamental e médio para os detentos que ainda não possuem escolaridade. Também são oferecidas atividades culturais, como palestras, debates e apresentações teatrais, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre temas importantes.
Os resultados do “Despertar pela Leitura” são impressionantes. Segundo dados da Secretaria de Justiça e Cidadania, a taxa de reincidência entre os detentos que participaram do programa é de apenas 6%, enquanto a média nacional é de 70%. Além disso, cerca de 60% dos detentos que participaram do programa conseguiram um emprego após a sua liberdade.
Além do impacto positivo na vida dos presos, o programa também traz benefícios para a sociedade como um todo. Ao promover a educação e a cultura nas prisões, o “Despertar pela Leitura” contribui para a redução da criminalidade, já que os detentos que saem do sistema prisional com melhores perspectivas tendem a cometer menos crimes.
Outro ponto importante é que o programa é uma forma de respeitar os direitos humanos dos detentos. Ao oferecer a oportunidade de remição de pena por meio da leitura, o estado está cumprindo o que diz a Lei de Execução Penal, que prevê a ressocialização do preso como um dos objetivos do sistema prisional.
O sucesso do “Despertar pela Leitura” tem chamado a atenção de outros estados brasileiros, que estão interessados em implementar iniciativas semelhantes em suas unidades prisionais. O programa já foi apresentado em eventos nacionais e internacionais, como o Fórum Social Mundial e o Seminário Internacional de Políticas Públicas sobre Drogas, e tem recebido elogios e reconhecimento por sua eficácia.
Além do “Despertar pela Leitura”, Santa Catarina também tem outras iniciativas que visam a educação e a ressocialização dos detentos, como o projeto “Começar de Novo”, que oferece cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego para os presos e egressos do sistema prisional.
Em tempos em que a superlotação e a precariedade do sistema prisional são problemas recorrentes no Brasil, o exemplo de Santa Catarina mostra que é possível adotar políticas eficazes e humanizadas para lidar com a questão. A edu