Com a recente eleição do presidente Gabriel Boric, o Chile deu um passo importante no sentido de garantir o direito ao aborto seguro e legal em seu território. No entanto, essa iniciativa não será fácil de ser concretizada, já que Boric não tem maioria em nenhuma das câmaras do Parlamento, e a oposição é contra a expansão do direito ao procedimento. Mas apesar dos obstáculos, é preciso manter a esperança de que esse caminho difícil possa ser superado e o direito das mulheres de decidirem sobre seus corpos seja garantido.
A história do Chile em relação ao aborto é marcada por retrocessos e violações dos direitos humanos. Por décadas, o país teve uma das leis mais restritivas do mundo, proibindo o procedimento em todas as circunstâncias, até mesmo em casos de risco à vida da gestante, estupro ou má-formação do feto. Somente em 2017, após uma longa e acalorada discussão, foi aprovada a lei que permitia o aborto em três situações: risco de vida da gestante, inviabilidade do feto e estupro. No entanto, essa lei ainda era considerada insuficiente por não garantir o direito ao aborto por vontade da mulher.
Com a eleição de Boric, que se posiciona claramente a favor da ampliação do direito ao aborto, a esperança de mudança no cenário chileno se renovou. No entanto, o presidente enfrenta uma dura realidade no Parlamento, onde a oposição é majoritária e se opõe veementemente à expansão do direito ao aborto. Em seu primeiro discurso como presidente, Boric deixou claro que sua prioridade seria garantir o acesso ao aborto para todas as mulheres, mas que para isso seria necessário um amplo diálogo com a oposição e outros setores da sociedade.
Não é de hoje que a discussão sobre o aborto é polarizadora no Chile. De um lado, há os defensores do direito das mulheres de decidirem sobre seus corpos, de terem autonomia sobre sua vida reprodutiva. Do outro, estão aqueles que acreditam que o aborto é um crime, um atentado à vida humana, independentemente das circunstâncias. No entanto, é preciso lembrar que a proibição do aborto não impede sua prática, apenas coloca as mulheres em situações de risco e violência, muitas vezes levando à morte.
A constituição chilena, promulgada em 1980 durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, reconhece o direito à vida desde a concepção, o que limita qualquer avanço na questão do aborto. Mas com o crescente apoio da sociedade à legalização do procedimento, é esperado que haja mudanças significativas na legislação. Ainda mais com a chegada de um governo que se comprometeu em lutar pelo direito das mulheres e pela igualdade de gênero.
O movimento feminista chileno, que tem sido fundamental na luta pela legalização do aborto, não tem medido esforços para pressionar o governo e a sociedade a favor da expansão do direito. Diversas organizações feministas realizaram manifestações em frente ao Congresso, pedindo que os parlamentares votem a favor da reforma do código penal que permitiria o aborto por escolha. Além disso, a campanha “Aborto por Amor” tem ganhado força nas redes sociais, buscando conscientizar a população sobre a importância de garantir o direito ao aborto seguro e legal.
É importante ressaltar que a ampliação do direito ao aborto vai muito além da questão do procedimento em si. Trata-se de uma pauta de direitos humanos, que diz res
