O imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário (ASSB) foi criado pelo Governo de António Costa durante a crise da pandemia com o objetivo de ajudar a combater os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia de COVID-19. Esta medida foi implementada com o intuito de garantir que o setor bancário contribua de forma justa e solidária para o esforço nacional de recuperação econômica.
O ASSB é um imposto temporário que incide sobre os lucros das instituições financeiras, com uma taxa de 0,07%. Esta taxa é aplicada sobre os lucros que excedam os 25 milhões de euros, o que significa que apenas as instituições financeiras com maiores lucros serão afetadas por este imposto. Além disso, o ASSB é uma medida temporária, com duração prevista até 2023, o que garante que o setor bancário não será sobrecarregado com impostos adicionais a longo prazo.
Esta medida foi criada em um momento crucial, quando a economia portuguesa estava enfrentando uma crise sem precedentes devido à pandemia. O setor bancário, como um dos pilares da economia, teve um papel fundamental na mitigação dos efeitos da crise, fornecendo empréstimos e apoio financeiro às empresas e famílias afetadas pela pandemia. No entanto, é justo que o setor bancário também contribua para o esforço de recuperação econômica, especialmente considerando que muitas instituições financeiras tiveram lucros significativos durante a crise.
Além disso, o ASSB é uma medida que garante a justiça fiscal. Durante a crise, muitas empresas e famílias tiveram que enfrentar dificuldades financeiras e, em alguns casos, até mesmo falências. É justo que o setor bancário, que se beneficiou da estabilidade e do apoio do governo durante a crise, também contribua para ajudar aqueles que foram mais afetados pela pandemia. O ASSB é uma forma de garantir que todos contribuam de forma justa para a recuperação econômica do país.
É importante ressaltar que o ASSB não afetará a estabilidade do setor bancário. A taxa de 0,07% é relativamente baixa e, como mencionado anteriormente, é aplicada apenas sobre os lucros que excedem os 25 milhões de euros. Além disso, o setor bancário português é conhecido por sua solidez e resiliência, o que garante que as instituições financeiras serão capazes de lidar com este imposto adicional sem comprometer sua estabilidade financeira.
Outro ponto positivo do ASSB é que os recursos arrecadados serão utilizados para apoiar a recuperação econômica do país. O governo já anunciou que os recursos serão destinados a investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento do país. Isso significa que o ASSB não apenas contribuirá para a recuperação econômica, mas também para o desenvolvimento sustentável de Portugal.
É importante destacar que o ASSB é uma medida que conta com o apoio de diversos setores da sociedade. Além do governo, a medida também foi elogiada por organizações como a Associação Portuguesa de Bancos e a Associação Portuguesa de Seguradores. Isso demonstra que o imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário é uma medida equilibrada e justa, que conta com o apoio de diferentes atores da sociedade.
Em resumo, o imposto adicional de solidariedade sobre o setor bancário é uma medida importante e necessária para ajudar a combater os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 em Portugal. Além de garantir que o setor bancário