A legislação é uma parte fundamental de qualquer sociedade, pois é ela que estabelece as regras e normas que devem ser seguidas por todos. No entanto, nem sempre a legislação em vigor é adequada ou eficaz para a realidade atual. Este é o caso da legislação que rege a atividade dos radioamadores nos Açores, que tem sido alvo de críticas por parte da Associação de Radioamadores dos Açores (ARA).
Em declarações à agência Lusa, o secretário da ARA, Bruno Farias, afirmou que a legislação atual não faz sentido para a realidade atual e é considerada como “muito má” pela associação. Segundo Farias, a ARA tem feito esforços para que sejam feitas alterações na legislação, de forma a torná-la mais adequada e eficaz para a atividade dos radioamadores nos Açores.
É importante destacar que a atividade dos radioamadores é reconhecida como um hobby e uma forma de comunicação amadora, que permite aos seus praticantes estabelecerem contactos com pessoas de todo o mundo através de rádio. Além disso, os radioamadores também desempenham um papel importante em situações de emergência, como desastres naturais, sendo muitas vezes a única forma de comunicação disponível.
No entanto, apesar da importância e relevância desta atividade, a legislação atual não a reconhece como tal. De acordo com a ARA, a legislação em vigor é desatualizada e não contempla as necessidades e especificidades da atividade dos radioamadores nos Açores. Entre as principais críticas apontadas pela associação estão a falta de apoio e incentivo por parte do governo regional, a burocracia excessiva e a falta de flexibilidade para a realização de atividades relacionadas com a atividade dos radioamadores.
Porém, apesar das dificuldades encontradas, a ARA destaca que existe uma grande abertura por parte dos jovens para se envolverem nesta atividade. Isso mostra que, apesar das limitações impostas pela legislação, a atividade dos radioamadores continua a ser atrativa e relevante para os jovens dos Açores.
A ARA tem trabalhado em conjunto com outras associações de radioamadores de Portugal para propor alterações à legislação em vigor. Entre as propostas apresentadas estão a simplificação dos procedimentos burocráticos, a criação de uma licença específica para a atividade dos radioamadores e a promoção de atividades e eventos que possam atrair mais jovens para a prática desta atividade.
É importante ressaltar que a atividade dos radioamadores é uma forma de comunicação que tem evoluído ao longo dos anos, acompanhando o avanço da tecnologia. Por isso, é fundamental que a legislação também acompanhe essa evolução, de forma a garantir que a atividade seja exercida de forma segura e eficaz.
Além disso, é preciso reconhecer o papel social e comunitário dos radioamadores, que muitas vezes atuam como voluntários em situações de emergência e prestam um serviço importante à sociedade. Por isso, é essencial que a legislação proporcione condições favoráveis para que os radioamadores possam exercer a sua atividade de forma plena e sem entraves.
Em resumo, a legislação que rege a atividade dos radioamadores nos Açores não está adequada à realidade atual e é considerada como “muito má” pela Associação de Radioamadores dos Açores. No entanto, a associação tem feito esforços para que sejam feitas alterações na legislação, e há uma grande abertura dos jovens para se envolverem nesta atividade. É importante que o governo regional e as autoridades competentes reconheçam a importância e relev