O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que tinha como objetivo reduzir a fila de espera de benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílios. A decisão foi tomada devido à falta de recursos no orçamento do órgão, conforme ofício assinado pelo presidente Gilberto Waller Junior.
De acordo com o documento, Waller solicitou uma suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao programa, que pagava bônus de produtividade a servidores e peritos para agilizar a análise dos pedidos de benefícios. No entanto, a falta de recursos tornou inviável a continuidade do PGB, que tinha como meta reduzir a fila de mais de 2,6 milhões de solicitações, de acordo com os dados mais recentes de agosto.
O programa foi criado em abril deste ano por meio de uma medida provisória e transformado em lei em setembro. O PGB previa o pagamento de R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica, desde que as metas diárias de trabalho fossem cumpridas. No entanto, o valor total não poderia ultrapassar o teto do funcionalismo, que é de R$ 46,3 mil.
O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, que tinha duração prevista até 2024. Com a suspensão do programa, o governo enfrenta o risco de um novo aumento na fila de pedidos de benefícios, que já vinha crescendo desde o ano passado devido à greve de médicos peritos do INSS.
A decisão de suspender o PGB foi tomada para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida. Com isso, novas análises de processos foram interrompidas, tarefas em andamento retornaram à fila ordinária e agendamentos do Serviço Social fora do expediente foram suspensos ou remarcados.
O INSS informou que já solicitou a suplementação orçamentária para retomar o programa “o mais breve possível”. A iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios, porém, a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.
Com a suspensão do PGB, o governo enfrenta o desafio de cumprir a promessa de zerar a fila de espera até o final do mandato. A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.
No entanto, o INSS já está trabalhando em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. Segundo o comunicado interno, a suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária. Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem receber o pagamento adicional por produtividade.
É importante ressaltar que a suspensão do PGB não significa que o governo está desistindo de reduz
