A Caixa Econômica Federal lançou, no dia 23 de setembro, o novo programa Gás do Povo, que tem como objetivo garantir a gratuidade na recarga de botijões de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda em todo o país. Com o início da etapa de adesão das revendedoras, cerca de 60 mil empresas podem se cadastrar e fazer parte dessa iniciativa do governo federal.
O credenciamento é voluntário e pode ser feito através do site gasdopovo.caixa.gov.br. Para participar, as empresas precisam estar autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em situação regular junto à Receita Federal.
A Caixa será responsável pela operação do programa, incluindo a adesão das revendedoras e a distribuição do benefício às famílias selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O pagamento será realizado de forma eletrônica, no momento da compra, diretamente nas revendas habilitadas, sem a necessidade de intermediários.
As revendedoras credenciadas devem permanecer no programa por no mínimo três meses e estão proibidas de cobrar taxas adicionais. Além disso, é necessário que o atendimento seja feito de forma igualitária a todas as famílias beneficiárias. O Ministério de Minas e Energia (MME), em conjunto com o Ministério da Fazenda, será responsável pela gestão e monitoramento das revendas participantes, definindo os preços de referência regionalizados do gás de cozinha.
Lançado em setembro, o Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, criado em 2021, com o objetivo de ampliar o acesso ao gás de cozinha e garantir dignidade e segurança alimentar às famílias mais vulneráveis. O programa deve alcançar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, e cujo cadastro tenha sido atualizado nos últimos 24 meses. No entanto, a concessão do benefício dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do programa.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mais de 60 países já demonstraram interesse em replicar o modelo do Gás do Povo em suas próprias realidades. O programa é uma iniciativa inovadora e pioneira que visa garantir o acesso ao gás de cozinha para as famílias mais vulneráveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução da desigualdade social no país.
Além disso, a expectativa é de que o Gás do Povo traga impactos positivos também para o meio ambiente, já que o uso do gás de cozinha é uma alternativa mais sustentável do que o uso de lenha ou carvão, que são as principais fontes de energia utilizadas pelas famílias de baixa renda.
Com a adesão das revendedoras, o programa deve alcançar uma ampla cobertura em todo o território nacional, possibilitando que milhões de famílias tenham acesso ao gás de cozinha de forma gratuita. Além disso, a iniciativa também contribui para o fortalecimento da economia local, já que as revendedoras participantes serão remuneradas pela Caixa pelos serviços prestados.
O Gás do Povo é uma demonstração do compromisso do governo federal em promover políticas públicas que beneficiem a população mais vulnerável e garantam o acesso a serviços ess
