É urgente a necessidade de cortar as fontes de financiamento para combater efetivamente o crime organizado. Esta foi a afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma coletiva de imprensa na tarde de sexta-feira (31), em São Paulo, para comentar sobre os resultados finais da Operação Fronteira da Receita Federal.
Haddad destacou que, além de medidas territoriais e de cumprimento de mandados de prisão, é crucial asfixiar as fontes de financiamento do crime organizado para que se possa combatê-lo de maneira efetiva. Ele ressaltou a importância de atacar o problema por cima, combatendo e sufocando o financiamento do crime organizado.
Essa afirmação do ministro vem em um momento em que uma operação policial foi realizada no Rio de Janeiro contra a organização criminosa Comando Vermelho, resultando na morte de mais de cem pessoas e gerando críticas e repercussão internacional.
Haddad enfatizou que não adianta apenas atuar dentro das comunidades, é preciso também asfixiar o comando do crime organizado. Ele explicou que muitas vezes, enquanto se combate na comunidade, os verdadeiros líderes do crime organizado estão em outros lugares, muitas vezes em outros países, acumulando riqueza de forma ilícita e aliciando jovens para o mundo do crime.
O ministro fez um pedido especial ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para que o PL, partido do qual ele faz parte, aprove a lei do devedor contumaz. Essa lei torna mais rígidas as regras para aqueles que deixam de pagar os tributos de forma reiterada e sem justificativa, usando a inadimplência fiscal como estratégia de negócio.
Haddad ressaltou que muitos desses devedores contumazes estão envolvidos com a criminalidade no Rio de Janeiro e que é preciso que o PL compreenda a importância desse projeto que estava adormecido e aprove a lei do devedor contumaz.
Segundo o ministro, o devedor contumaz é um tipo de sonegador que utiliza estratégias jurídicas e fraudulentas para evitar que a Receita Federal e as Polícias Federal e Civil cheguem às pessoas que estão lavando dinheiro em atividades aparentemente lícitas. Ele explicou que o dinheiro do crime organizado é obtido de forma ilícita e depois é misturado com atividades lícitas para que possa ser lavado. Um exemplo disso são os postos de gasolina e motéis localizados na região das Marginais, em São Paulo, que foram interditados por estarem envolvidos com o crime organizado.
Para ajudar no combate a esse tipo de crime, Haddad informou que a Receita Federal publicou uma instrução normativa que obriga os fundos a divulgarem os CPFs dos beneficiários. Isso significa que agora os fundos serão obrigados a divulgar até o CPF das pessoas envolvidas. Com essa medida, será possível identificar se há um esquema de pirâmide ou de fundos sendo utilizados para lavar dinheiro ilegalmente. O ministro ressaltou que essa determinação aumentará o poder fiscalizatório da Receita Federal.
Durante a entrevista, Haddad também destacou os resultados finais da Operação Fronteira, realizada pela Receita Federal em parceria com diversas instituições de segurança pública, fiscalização e defesa. A operação foi realizada em 60 municípios de 20 estados e resultou na apreensão de mais de R$160 milhões em mercadorias ilegais e na prisão de 27 suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e contrabando. Além disso, foram apreendidas mais de mil armas do crime organizado