O acesso ao crédito é um fator crucial para o desenvolvimento e crescimento de qualquer país. No Brasil, não é diferente. Com a recente decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ampliar o acesso às linhas emergenciais de crédito para setores afetados pelo tarifaço nos Estados Unidos, podemos esperar um impulso na economia e uma maior proteção aos empregos.
A medida anunciada na última quarta-feira (12) pelo CMN visa garantir a preservação da liquidez e o sustento da produção, que foram fortemente impactados pelo choque tarifário imposto pelos Estados Unidos. O Plano Brasil Soberano, criado em agosto deste ano com um aporte de R$ 30 bilhões, busca atender às necessidades dos setores mais afetados e garantir sua sobrevivência.
Com as novas regras aprovadas pelo CMN, o acesso ao crédito será ampliado e os critérios de elegibilidade serão reforçados. Além disso, os fornecedores das empresas exportadoras também serão incluídos entre os beneficiários. Isso é importante para garantir que os efeitos das medidas emergenciais alcancem toda a cadeia exportadora e não apenas as empresas que vendem diretamente ao exterior.
Outra mudança importante é a redução do percentual mínimo de faturamento impactado pelas tarifas norte-americanas para ter acesso ao financiamento. Antes era necessário comprovar que pelo menos 5% do faturamento foi afetado pelas tarifas, agora esse percentual foi reduzido para 1%. Essa mudança beneficia especialmente as empresas que fazem parte de grupos econômicos complexos e encontravam dificuldades em atender ao requisito anterior.
Para garantir a efetividade do programa, a tabela de produtos elegíveis será definida por um ato conjunto dos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), alinhando o Plano Brasil Soberano às diretrizes da política industrial e comercial. Além disso, as taxas de remuneração ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE) foram ajustadas para variar de 1% a 6% ao ano, de acordo com o porte da empresa e a finalidade do financiamento.
Cabe destacar que a implementação dessas medidas ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das instituições financeiras habilitadas. Com isso, espera-se uma maior agilidade e eficácia na disponibilização do crédito às empresas que mais precisam.
É importante ressaltar que essas mudanças já haviam sido estabelecidas por meio de uma portaria conjunta do Ministério da Fazenda e do MDIC, porém, era necessário que o CMN regulamentasse as alterações para que elas entrassem em vigor. Com isso, o governo demonstra sua preocupação em atender às necessidades do setor produtivo enquanto negocia com os Estados Unidos para resolver a questão das tarifas.
Segundo o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o governo está atuando em duas frentes: negociação diplomática e apoio direto ao setor produtivo. Enquanto busca uma solução para o impasse com os Estados Unidos, o governo está atento às necessidades das empresas e busca garantir sua sobrevivência e a manutenção dos empregos.
O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Todos estão comprometidos em promover o desenvolvimento econômico e social do país e a ampliação do acesso ao crédito é uma prova disso.
Com essa medida, esperamos que os setores mais afetados
