A equipe econômica do governo anunciou nesta sexta-feira (21) uma redução significativa no volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o valor passou de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa notícia traz um alívio para a economia do país e mostra que o governo está tomando medidas para garantir um futuro mais estável e próspero para todos.
Do total de recursos congelados, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. Essa redução no bloqueio é resultado do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que são aquelas não obrigatórias, para cobrir gastos obrigatórios. Já o contingenciamento, que é a reserva de recursos para possíveis imprevistos, passou de zero para R$ 3,3 bilhões devido à piora na projeção do resultado fiscal deste ano.
É importante ressaltar que o detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro. Isso demonstra transparência e responsabilidade por parte do governo em relação aos gastos públicos.
O bloqueio e o contingenciamento são medidas adotadas quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal ou quando há risco de descumprimento da meta fiscal. No caso do Orçamento de 2025, a meta é de déficit zero, com uma tolerância de até R$ 31 bilhões de resultado negativo. Essa meta é fundamental para garantir a estabilidade econômica do país e evitar um endividamento excessivo.
A redução do bloqueio também é reflexo da queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento se tornou necessário devido ao déficit primário projetado, que é a diferença entre as despesas e as receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. Esse déficit, que está previsto em R$ 34,3 bilhões, superou o limite permitido pela meta fiscal.
É importante destacar que, desde setembro, o governo já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir o crescimento de gastos obrigatórios. Com a redução no volume de recursos congelados, o total passou de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões. Isso mostra que o governo está buscando equilibrar as contas públicas e garantir um uso mais eficiente dos recursos.
O relatório também atualizou as projeções de receitas e despesas ao longo de 2025. As receitas primárias da União, que são aquelas provenientes de impostos e contribuições, tiveram uma pequena redução, passando de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões. Já as despesas primárias totais se mantiveram praticamente estáveis, passando de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
Entre as despesas obrigatórias, houve uma redução de R$ 3,8 bilhões na projeção de gastos com benefícios previdenciários e subsídios. Isso mostra que o governo está buscando formas de reduzir os gastos com essas áreas, que são as que mais pesam no orçamento. Por
