As contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – apresentaram um resultado surpreendente em outubro, registrando um superávit primário de R$ 36,5 bilhões. Esse valor é o quarto melhor para o mês desde 1997, superando as expectativas dos analistas financeiros. Essa notícia é extremamente positiva para a economia brasileira e mostra que o país está no caminho certo para manter suas contas em ordem.
De acordo com a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada pelo Ministério da Fazenda, a expectativa dos analistas era de que o superávit primário fosse de R$ 32,2 bilhões. Esse resultado é ainda mais significativo por se tratar do início do trimestre, quando é comum que as instituições financeiras paguem mais tributos. Isso mostra que a arrecadação do governo está em alta, o que é um sinal positivo para a economia.
Além disso, essa notícia também é importante porque o resultado de outubro foi superior ao registrado no mesmo mês de 2024, quando o superávit foi de R$ 41 bilhões, já considerando a inflação. Isso significa que, mesmo com a crise econômica que o país enfrentou nos últimos anos, a situação das contas públicas está melhorando e caminhando para um equilíbrio.
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do Governo Central, excluindo os juros da dívida pública. Esse resultado é fundamental para o país, pois mostra que o governo está conseguindo cumprir sua meta de economizar e reduzir o déficit das contas públicas. Isso é importante para manter a confiança dos investidores e garantir a estabilidade econômica do país.
No acumulado de janeiro a outubro, o governo ainda apresenta um déficit primário de R$ 63,7 bilhões, o que mostra que ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar a meta fiscal estipulada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para este ano, a meta é de déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que permite um déficit de até R$ 31 bilhões.
No entanto, é importante ressaltar que esse valor não inclui despesas extraordinárias, como precatórios e o reembolso de aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses gastos não podem ser previstos e acabam impactando no resultado final das contas públicas.
A arrecadação recorde registrada em outubro foi um dos principais fatores que contribuíram para o resultado positivo das contas do Governo Central. Esse aumento foi impulsionado especialmente pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O crescimento da massa salarial e o rendimento de aplicações em renda fixa foram os principais responsáveis pelo aumento da arrecadação do IR. Já o IOF teve uma alta significativa devido ao decreto que elevou o tributo, restabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido derrubado pelo Congresso.
No entanto, apesar do aumento nas receitas, as despesas também tiveram um crescimento expressivo em outubro, subindo 9,2% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso se deve principalmente aos gastos com a Previdência Social, com saúde e com o pagamento de precatórios. É importante lembrar que o governo também tem investido em áreas importantes, como infraestrutura e educação, o que também contribui para o aumento das despesas.
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