No último dia 30 de outubro, os petroleiros do Norte Fluminense decidiram encerrar a greve que durou 16 dias e aceitar a contraproposta da Petrobras referente ao Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), maior entidade representativa da categoria no país.
A assembleia também definiu a manutenção do estado de assembleia permanente e do estado de greve, com o intuito de garantir que a Petrobras cumpra os compromissos assumidos com o sindicato. Além disso, foi aprovado o desconto de 1% do salário líquido como contribuição assistencial ao sindicato, que será dividido em três parcelas.
De acordo com Sérgio Borges, coordenador-geral do Sindipetro-NF e diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a aprovação da contraproposta da Petrobras e o fim da greve, com a manutenção dos estados de greve e de assembleia permanente, foi a melhor decisão no momento. “Apresentamos o indicativo, votamos e a decisão da assembleia é soberana. Essa greve mostrou, mais uma vez, que a luta organizada traz resultados concretos”, afirmou Borges.
De fato, a mobilização dos petroleiros foi fundamental para alcançar avanços importantes no Acordo Coletivo de Trabalho e garantir compromissos da empresa com demandas históricas do Norte Fluminense. Entre as principais conquistas, estão o avanço na cláusula da folga suprimida, a garantia de que não haverá punições, transferências ou mudanças de regime para os grevistas e a neutralização dos dias de greve.
Além disso, a Petrobras também se comprometeu a pagar o dia de desembarque como hora extra, criar o Auxílio Mercado e complementar o Auxílio Deslocamento. Para Borges, mesmo com pontos ainda em aberto, a categoria sai dessa campanha mais forte e unida, graças à mobilização dos petroleiros.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, destaca que a maior conquista da greve foi quebrar a blindagem da gestão da Petrobras e mostrar a capacidade de mobilização e negociação da FUP. “Conseguimos avanços significativos em nossas reivindicações, como o fim dos PEDs (Planos de Equacionamento de Déficit) assassinos, o Acordo Coletivo de Trabalho e a pauta pelo Brasil Soberano”, afirmou.
Os PEDs são responsáveis por equilibrar o déficit atuarial do plano de previdência complementar da Fundação Petrobras (Petros), fundo de pensão da estatal. Com a mobilização dos petroleiros, isso pode ser revisto em negociações futuras.
Até o momento, 12 sindicatos já aprovaram a proposta da Petrobras e encerraram a greve em suas bases. A empresa informou, por meio de nota, que o abastecimento ao mercado continua garantido e que as paralisações não tiveram impacto na produção. As equipes de contingência foram mobilizadas apenas onde foi necessário.
No entanto, alguns sindicatos ainda não aprovaram o acordo e a Petrobras entrou com uma ação judicial (dissídio coletivo de greve) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para mediar a situação. Em decisão liminar, o TST determinou que 80% dos trabalhadores de cada unidade da Petrobras permaneçam em atividade e proibiu a obstrução de acesso a áreas operacionais, portos e aero
