Após mais de 25 anos de negociações, finalmente foi aprovado o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.
Essa é uma notícia que deve ser comemorada por todos, pois traz benefícios tanto para os países envolvidos quanto para a economia global. Apesar de ainda enfrentar resistência de alguns setores, o acordo representa um grande avanço e trará resultados positivos a longo prazo.
Uma das principais vantagens do acordo é a eliminação de tarifas alfandegárias. Isso significa que haverá uma redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços, o que facilitará o comércio entre os países. O Mercosul irá zerar tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Essa redução de tarifas trará ganhos imediatos para a indústria, já que diversos produtos industriais terão tarifa zero desde o início. Setores como máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos e aeronaves e equipamentos de transporte serão beneficiados.
Além disso, o acordo também ampliará o acesso ao mercado europeu para as empresas do Mercosul. Com um mercado de alto poder aquisitivo, as empresas terão preferência e poderão expandir seus negócios. Isso tornará o comércio mais previsível e com menos barreiras técnicas.
No entanto, é importante ressaltar que o acordo também prevê cotas para produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol. Essas cotas de importação serão estabelecidas para evitar impactos abruptos sobre os agricultores europeus e crescerão ao longo do tempo, com tarifas reduzidas. Além disso, há também salvaguardas agrícolas que permitem a reintrodução temporária de tarifas caso as importações cresçam acima de limites definidos ou os preços fiquem muito abaixo do mercado europeu.
Outro ponto importante do acordo é o compromisso com o meio ambiente. Os produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal e as cláusulas ambientais são vinculantes. Além disso, há a possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris. Isso demonstra a preocupação dos países envolvidos com a proteção do meio ambiente.
Vale ressaltar que as regras sanitárias continuarão rigorosas e os produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar. Além disso, o acordo também abrange o comércio de serviços e investimentos, com redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros e avanços em setores como serviços financeiros, telecomunicações, transporte e serviços empresariais.
Outro ponto positivo é a abertura para empresas do Mercosul disputarem licitações públicas na UE, o que trará mais transparência e previsibilidade nas regras. Além disso, o acordo também prevê proteção à propriedade intelectual, reconhecendo cerca de 350 indicações geográficas europeias e estabelecendo regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.
O acordo também traz benefícios para as pequenas e médias empresas (PMEs), com um capítulo específico para elas. Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação serão implement
