As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Essa informação causou preocupação e confusão entre os segurados do INSS, mas é importante esclarecer que não há motivo para pânico. Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios atuais.
Em novembro do ano passado, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital para os pedidos de novos benefícios, sem afetar os benefícios atuais. Ou seja, quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum tipo de auxílio não precisa se preocupar com essa mudança. A biometria é exigida apenas para os pedidos de futuras aposentadorias e pensões, com o INSS podendo usar os dados biométricos tanto da CIN, como da carteira de habilitação e do título de eleitor.
É importante ressaltar que essa exigência não é imediata para todos os tipos de benefícios. A partir de 1º de maio deste ano, a biometria digital passará a ser obrigatória somente para os novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte. E a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento exigido para pedidos e manutenção de benefícios do INSS.
Para aqueles que já recebem algum benefício do INSS, não há necessidade de tomar nenhuma providência imediata. A implementação da biometria para esse público será gradual e não haverá bloqueio automático de pagamentos. Caso o INSS identifique a necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência, sem impacto no recebimento dos valores.
É importante destacar que existem exceções para a exigência de biometria, baseadas na capacidade de os estados emitirem a CIN e na dificuldade de acesso a serviços públicos por alguns grupos. A exigência será dispensada, enquanto não houver alternativas oferecidas pelo poder público, para pessoas com mais de 80 anos, pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, moradores de áreas de difícil acesso, migrantes, refugiados e apátridas, e residentes no exterior.
O INSS também mantém uma lista oficial de municípios considerados localidades de difícil acesso, com base no Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, que inclui regiões classificadas como remotas ou muito remotas. A relação pode ser consultada no site do INSS.
A implementação da biometria no INSS tem como objetivo reforçar o combate a fraudes, ampliar a segurança dos dados e garantir que os recursos cheguem a quem tem direito. Por isso, é importante seguir o cronograma estabelecido pelo órgão. Em novembro de 2025, todo novo pedido de benefício exigirá cadastro biométrico, sendo aceitas biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor. A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar benefício e não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido. E a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento com biometria aceito para requerimentos e manutenção de benefícios no INSS.
Diante dessa informação, é recomendado que os cidadãos busquem, o quanto antes, os ó