Na última sexta-feira, o governo anunciou o cancelamento de licenças inativas de Alojamento Local (AL), medida que tem gerado controvérsias e críticas por parte do Bloco de Esquerda (BE). Segundo o partido, essa decisão chega com três anos de atraso e, ao invés de resolver o problema da habitação em Lisboa, irá apenas aumentar a pressão sobre os preços.
De acordo com o BE, o cancelamento das licenças inativas de AL irá resultar em novos AL ativos, o que significa mais unidades disponíveis para aluguel de curta duração. Isso, por sua vez, irá aumentar a procura por imóveis na cidade, elevando os preços e dificultando ainda mais o acesso à habitação para os lisboetas.
O partido também aponta que essa medida não é suficiente para resolver o problema da especulação imobiliária em Lisboa. Segundo eles, é necessário um conjunto de medidas que visem controlar os preços e garantir o direito à habitação para todos. O BE defende a criação de um programa de habitação acessível, com a construção de novas unidades habitacionais e a reabilitação de imóveis abandonados.
Além disso, o partido também critica a falta de fiscalização por parte do governo em relação ao AL. Segundo eles, muitas unidades estão sendo alugadas ilegalmente, sem o devido registro e pagamento de impostos. Isso gera uma concorrência desleal com o mercado de arrendamento tradicional e contribui para a subida dos preços.
O BE também alerta para o impacto negativo que o turismo desenfreado tem causado na cidade. Com o aumento do número de turistas, há uma pressão cada vez maior sobre os serviços públicos e a infraestrutura da cidade. Além disso, muitos moradores têm sido expulsos de suas casas para dar lugar a unidades de AL, o que gera um desequilíbrio social e afeta a qualidade de vida dos lisboetas.
Diante desse cenário, o BE defende a necessidade de uma regulação mais rigorosa do AL. O partido propõe a criação de uma quota máxima de unidades de AL por bairro, a fim de evitar a concentração excessiva dessas unidades em determinadas áreas da cidade. Além disso, o BE também defende a criação de uma taxa turística, que seria revertida para a construção de habitação acessível.
É importante ressaltar que o Bloco de Esquerda não é contra o AL, mas sim contra a forma como ele tem sido praticado em Lisboa. O partido reconhece a importância do turismo para a economia da cidade, mas defende que ele deve ser feito de forma sustentável e respeitando os direitos dos moradores.
Em suma, o cancelamento das licenças inativas de AL anunciado pelo governo é uma medida que chega tarde e não irá resolver o problema da habitação em Lisboa. Pelo contrário, irá agravar a situação, aumentando a pressão sobre os preços e contribuindo para a especulação imobiliária. É preciso que o governo adote medidas mais efetivas e abrangentes para garantir o direito à habitação para todos os lisboetas. O Bloco de Esquerda continuará lutando por uma cidade mais justa e acessível para todos.
