A Arteris, empresa de concessão de rodovias, venceu nesta terça-feira (11) o leilão da Autopista Fluminense, na BR-101, com um investimento previsto de R$ 10,1 bilhões pelos próximos 22 anos. A concessão, que já era administrada pela empresa desde 2008, passará por melhorias e obras que visam aprimorar a infraestrutura e o serviço oferecido aos usuários.
Com 322,1 quilômetros de extensão, o trecho entre Niterói (RJ) e Mimoso do Sul (ES) passa por 13 municípios fluminenses e é de extrema importância para o desenvolvimento econômico e turístico da região. Além de conectar polos industriais e complexos portuários, como Açu e Macaé, a rodovia também é um importante acesso para a Região dos Lagos, conhecida por suas belas praias e atrativos turísticos.
O leilão da Autopista Fluminense é mais um passo importante para o fortalecimento do setor rodoviário no país. Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o trecho é considerado um corredor fundamental para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas. Com a concessão, a ANTT busca consolidar um modelo que estimula um ambiente mais estável para investimentos privados no setor.
O novo contrato de concessão prevê a adoção de um modelo mais atual de regulação de tarifas, que inclui obras não previstas na atual concessão, como 49,5 quilômetros de duplicações, 5,6 quilômetros de variante, 52,5 quilômetros de faixas adicionais e 81,6 quilômetros de multivias. Além disso, estão planejadas 14 quilômetros de vias marginais, 12 obras de arte especiais (OAE) entre pontes e viadutos, reforço ou reforma de 39 estruturas e alargamento de seis trechos considerados críticos.
O contrato também contempla melhorias para modais coletivos e bicicletas, como a construção de 40 pontos de ônibus e 59,2 quilômetros de ciclofaixas, visando atender às necessidades dos moradores da região. Ao todo, serão 21 passarelas para pedestres, a demolição de cinco estruturas antigas, seis retornos, uma rotatória alongada e 16 novos acessos.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou que o modelo aplicado no leilão foi o terceiro processo competitivo simplificado do país, totalmente alinhado às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). A ANTT acredita que a concessão da Autopista Fluminense irá fortalecer a segurança regulatória e estimular um ambiente mais estável para investimentos privados no setor rodoviário.
O leilão da Autopista Fluminense é o primeiro no modelo de renovação de outorga, que prevê a entrada de novos investidores e a retomada dos investimentos para melhorar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos usuários. Essa nova modalidade foi testada anteriormente no trecho entre o Espírito Santo e o sul da Bahia, também na BR-101, e na MSVIA (BR-163/MS), que liga Guaíra (PR) a Sonora (MT), um trecho de 859 km.
A ANTT autorizou em agosto a alienação (venda) da empresa anterior, Concessionária Autopista Fluminense S.A., que já pertencia ao grupo Arteris. Essa mudança atende ao Acórdão 2.318/2024, do Tribunal de Contas da União, que tem como objetivo melhor
