Após uma intensa repercussão negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início deste mês. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Essa decisão restabelece as alíquotas anteriores para 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks. Além disso, a Camex também zerou a tarifa de importação para 105 itens classificados como bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e produtos das áreas de informática e telecomunicações.
Essa é uma excelente notícia para os consumidores brasileiros, que estavam preocupados com a possibilidade de um aumento nos preços de produtos tão essenciais no dia a dia, como smartphones e notebooks. A decisão do governo demonstra sensibilidade e preocupação com o bolso do brasileiro, que já vem enfrentando uma crise econômica há alguns anos.
É importante ressaltar que essa mudança foi motivada, principalmente, pela pressão popular e dos parlamentares da oposição, que alertaram para possíveis impactos negativos no comércio e no consumo. Além disso, setores empresariais também se manifestaram contra o aumento, alegando que poderia prejudicar a competitividade no mercado e gerar desemprego.
Com o recuo do governo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, enquanto que a proposta anterior previa elevação para 20%. Em alguns casos, esse aumento poderia chegar até a 7,2 pontos percentuais. Além disso, outros produtos como notebooks, gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e unidades de memória SSD também tiveram as tarifas restabelecidas em suas alíquotas originais.
A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex e as alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Com essa mudança, o governo estima uma arrecadação de até R$14 bilhões em 2026, um valor consideravelmente menor do que o previsto anteriormente.
É importante destacar que essa medida não vai afetar a indústria nacional, como alegava o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mais de 90% dos produtos afetados pelo aumento já são produzidos no Brasil e a elevação das alíquotas só atingiria produtos importados.
Além disso, para os eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados para fabricar produtos destinados à exportação, será beneficiado. Isso significa que não haverá prejuízos para a indústria nacional.
Com essa decisão, o governo demonstra que está atento às necessidades da população e está disposto a rever suas decisões quando necessário. A economia brasileira ainda está em um momento de recuperação e medidas que impactam diretamente no bolso do consumidor devem ser avaliadas com cautela.
É importante ressaltar que a redução de tarifas de importação ocorre por meio do mecanismo de ex-tarifário, que reduz alíquotas para itens sem produção de similar ou equivalente no Brasil. Isso significa que o mercado não será impactado e a indústria nacional continuará sua produção sem qualquer prejuízo.
O governo também destacou que essa decisão acol
