Política de Privacidade
Responsável pelo Tratamento de Dados
Diario-publico365.com, doravante designado como "Operador", é o responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através deste portal.
Dados Recolhidos e Finalidades
A recolha de dados é mantida no mínimo necessário para o funcionamento essencial da plataforma:
- Dados de navegação anónimos (endereço IP anonimizado, tipo de navegador, páginas visitadas)
- Informações de preferência de categoria de notícias (opcional, apenas se o utilizador se registar)
- Dados de contacto fornecidos voluntariamente via formulário (e-mail, nome)
Base Legal
O tratamento de dados realiza-se com base no consentimento do utilizador e nos interesses legítimos do operador na manutenção e melhoria da plataforma. Para contactos voluntários, o consentimento é dado aquando do preenchimento do formulário.
Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em servidores localizados em jurisdição europeia, com protocolos de encriptação TLS/SSL. Implementam-se medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteção contra acesso não autorizado.
Período de Retenção
Dados de navegação anónimos são retidos pelo período máximo de 13 meses. Dados de consentimento explícito são mantidos enquanto a conta estiver ativa e 6 meses após desativação. Dados de contacto relacionados com reclamações são conservados conforme obrigação legal.
Direitos do Utilizador
Cada utilizador possui o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar retificação de dados imprecisos
- Revogar consentimento em qualquer momento
- Obter exportação de seus dados em formato estruturado
- Solicitar eliminação (direito ao esquecimento) quando aplicável
Contacto para Exercer Direitos
Pedidos relacionados com privacidade devem ser enviados para o formulário de contacto do portal, referenciando "RGPD - Dados Pessoais". Respostas serão fornecidas no prazo máximo de 30 dias.
Alterações à Política
Esta política poderá ser atualizada conforme mudanças legislativas. Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no portal.