Durigan nega avaliação de propostas para juros

Negativa do ministro sobre medidas econômicas polêmicas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, refutou categóricamente que estejam sob análise propostas para juros como tabelamento da taxa Selic ou queima de reservas cambiais durante o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração visa esclarecer especulações que circularam nos últimos dias sobre possíveis mudanças na condução da política monetária brasileira.

Contexto das especulações

As informações sobre discussões envolvendo propostas para juros ganharam força após publicações indicarem que Lula poderia se encontrar com o economista André Lara Resende, um dos idealizadores do Plano Real e defensor de alterações nas estruturas de controle de inflação. O jornal O Globo havia noticiado essa possibilidade de encontro.

Contudo, segundo Durigan, não há qualquer agendamento confirmado entre o presidente e o economista. O ministro reafirmou sua posição ao declarar que diversos economistas se oferecem para diálogos com o chefe do Executivo e com Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas nenhuma reunião foi marcada no calendário oficial.

Posicionamento de Aloizio Mercadante

Mercadante, histórico aliado de Lula que atuou como conselheiro na campanha de 2022 e coordenou os grupos técnicos de trabalho durante a transição governamental, também negou que propostas para juros estejam sob discussão no âmbito do governo. O dirigente enfatizou que não houve inclusão de tais medidas nem na campanha anterior nem na atual gestão.

Em suas declarações, Mercadante ressaltou que o governo Lula mantém como princípio fundamental a transparência e previsibilidade da política econômica. Destacou ainda que compete ao presidente definir a composição da equipe econômica para o mandato, processo que iniciará formalmente em breve.

Panorama da proposta de André Lara Resende

André Lara Resende divulgou, no final de setembro, uma proposta detalhada de reestruturação das relações entre política fiscal e monetária com objetivo de reduzir a taxa Selic. O documento prevê criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional responsável por estabelecer metas para períodos de quatro a cinco anos.

De acordo com a proposta do economista, o Banco Central se comprometeria a manter a taxa básica dentro de intervalo situado entre a meta de inflação, fixada em 3%, e a taxa de crescimento nominal potencial, estimada em aproximadamente 5,5% ao ano. Este cálculo resulta da soma entre a meta inflacionária de 3% e o crescimento real potencial de 2,5%.

Mecanismo de redução de juros proposto

O plano de Resende inclui redução gradual do juro básico ao longo de doze meses até atingir a taxa de crescimento nominal potencial acrescida de um spread transitório de segurança de 2%, resultando em aproximadamente 7,5% ao ano. Este spread seria periodicamente avaliado e progressivamente eliminado conforme melhoria das condições econômicas.

O economista critica a elevação excessiva da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano conforme definido pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central. Em sua análise, Resende identifica a taxa de juros extraordinariamente alta como problema econômico fundamental com solução viável, necessitando apenas superar resistências baseadas em teorias monetárias e fiscais desatualizadas.

Reações políticas à proposta

A deputada federal Gleisi Hoffmann, do Partido dos Trabalhadores e ex-ministra de Relações Institucionais, manifestou apoio público ao artigo de Resende através de redes sociais, qualificando-o como fundamental para enfrentar pressões sobre a política fiscal brasileira.

Hoffmann criticou também a reação negativa do mercado financeiro diante da possibilidade do encontro entre Lula e o economista, afirmando que tal reação reflete características autoritárias do setor. A ex-ministra argumentou que conversas presidenciais com diversos atores sociais representam virtude de gestão, e reiterou que Lula não realizará mudanças que violem compromissos eleitorais.

Trajetória recente de Lula

Após vitória contra Flávio Bolsonaro na disputa presidencial de 2022, Lula permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada e posteriormente na Residência Oficial da Granja do Torto para recuperação vocal e recomposição física. O presidente iniciaria discussões formais sobre a composição de seu quarto mandato a partir de terça-feira conforme cronograma estabelecido.

Clarificação sobre processo decisório

Mercadante esclareceu que o presidente coordenará o processo de definição das responsabilidades pela condução econômica, cabendo à nova equipe estabelecer diálogos e diretrizes após confirmação dos nomes envolvidos. Este posicionamento reforça que decisões sobre propostas para juros e demais questões de política econômica serão tomadas através de processo formal e transparente, respeitando a hierarquia administrativa do governo.