Fachin concede 48h para Andrei se manifestar; STF analisa permanência no cargo

Presidência do STF define novo prazo para pronunciamento de Andrei

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, estabeleceu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, apresente informações em sua defesa. Essa ação de Fachin visa resolver o impasse criado pelas decisões contraditórias de ministros da corte suprema, que geraram instabilidade quanto à manutenção de Andrei Rodrigues no comando da instituição policial federal.

A determinação ocorreu após Fachin suspender as decisões do ministro André Mendonça e do colega Flávio Dino, que haviam tomado posicionamentos opostos sobre o afastamento do diretor. Após o encerramento deste período de 48 horas, o presidente do tribunal deliberará definitivamente acerca da permanência de Andrei Rodrigues na Direção-Geral da Polícia Federal, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Conflito entre decisões ministeriais precedentes

Na terça-feira anterior, o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, alegando necessidade de preservar evidências e garantir a continuidade das investigações. Mendonça solicitou análise da Segunda Turma do STF por meio de sessão virtual. O colegiado reuniu maioria de três votos favoráveis à manutenção dos afastamentos, porém o julgamento foi interrompido quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

A decisão de Mendonça estava relacionada à abertura de procedimentos investigatórios criminais destinados a apurar as circunstâncias envolvidas na produção de relatórios de inteligência pela Polícia Federal. O ministro argumentava que medidas cautelares eram indispensáveis para proteger a integridade processual.

Reversão da decisão por Flávio Dino

No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu integralmente o afastamento de Andrei Rodrigues mediante nova decisão. Dino atendeu a petição apresentada pelo próprio diretor-geral da PF, que questionava os efeitos prejudiciais da medida sobre investigações em andamento.

Segundo Andrei Rodrigues, a decisão de Mendonça comprometeria diretamente os procedimentos investigatórios relacionados à produção do filme