Mendonça proíbe impulso de vídeo da campanha Lula sobre escala 6x1
Decisão do TSE sobre conteúdo eleitoral
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a suspensão da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto ao impulso de um vídeo promocional que aborda a posição do senador Flávio Bolsonaro sobre a escala 6x1. A medida foi anunciada no domingo, 11 de setembro, e representa uma ação preliminar que necessita de aprovação posterior pelo plenário da corte eleitoral.
Conteúdo do vídeo em questão
O material audiovisual, com duração de 30 segundos, apresenta uma atriz fazendo alegações sobre a suposta oposição de Flávio Bolsonaro ao fim da escala de trabalho 6x1. O vídeo também sugere que o Partido Liberal (PL), agremiação à qual o candidato é filiado, estaria desenvolvendo uma estratégia para impedir a aprovação dessa medida trabalhista. A campanha contrária à escala 6x1 ganhou força nos debates políticos recentes, tornando-se tema relevante na disputa eleitoral.
Fundamentação da decisão de Mendonça
Em sua fundamentação, André Mendonça destacou que a utilização de recursos financeiros com o objetivo de aumentar a propagação de mensagens predominantemente negativas contra candidatos adversários viola expressa proibição contida na legislação eleitoral brasileira. O ministro ressaltou que essa vedação é clara e deve ser respeitada por todas as campanhas políticas durante o período de disputa.
Dados de alcance e gastos da campanha
Conforme documentação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro, a campanha de Lula realizou dois anúncios patrocinados referentes ao vídeo sobre escala 6x1. Esses anúncios acumularam entre 715 mil e 820 mil impressões, com um alcance informado somado de 369.144 contas diferentes. Os investimentos realizados entre 12 e 14 de setembro foram estimados entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, segundo levantamentos da equipe do candidato bolsonarista.
Particularidades da decisão sobre a escala 6x1
André Mendonça considerou em sua análise que o vídeo em questão havia cesado seu impulso nas redes sociais após o período informado. Por essa razão, a proibição aplicar-se-á especificamente caso a campanha Lula deseje retomar a propagação mediante impulsionamentos pagos, não abrangendo compartilhamentos de caráter orgânico. Essa distinção é importante pois permite que o conteúdo continue circulando naturalmente sem investimentos diretos em promoção remunerada.
Ações adicionais contra organizações de trabalhadores
Em processo paralelo, o ministro André Mendonça também determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) proceda à remoção de cinco vídeos que realizavam críticas a Flávio Bolsonaro de suas páginas oficiais em redes sociais. Segundo a decisão, perfis institucionais não podem divulgar material de propaganda eleitoral, independentemente do valor de verdade do conteúdo apresentado. Essa regra aplica-se a todas as organizações, sindicatos e entidades similares durante o período eleitoral.
Impacto nas redes sociais dos vídeos da CUT
Os cinco vídeos removidos pela CUT acumulavam um expressivo número de interações na plataforma Instagram. Juntos, somavam mais de 29 mil curtidas e aproximadamente 4,5 mil comentários, indicando uma circulação significativa entre usuários. Esses números demonstravam o engajamento alcançado pelo conteúdo relativo à escala 6x1 e às posições políticas abordadas antes da decisão do TSE.
Próximos passos no processo
A decisão proferida por André Mendonça caracteriza-se como preliminar, necessitando de referendação pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Esse procedimento é padrão em casos de natureza eleitoral, permitindo que os demais ministros avaliem e confirmem ou modifiquem a decisão do vice-presidente. O resultado do julgamento pelo plenário deve ocorrer nos próximos dias, esclarecendo de forma definitiva as restrições aplicáveis às campanhas sobre o tema escala 6x1.
