Paraguai mantém impeachment contra Santiago Peña

Senado do Paraguai rejeita renúncia e prossegue com impeachment contra Santiago Peña

O Senado do Paraguai tomou a decisão de rejeitar o pedido de renúncia do presidente Santiago Peña e dar continuidade ao processo de impeachment contra o mandatário na noite de quinta-feira (5). A sessão extraordinária foi iniciada imediatamente após a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do procedimento de destituição, mantendo a crise política em alta temperatura no país.

A rejeição ao impeachment contra Santiago Peña marca um momento crítico para a gestão presidencial, que enfrenta pressões de diferentes setores da população devido aos escândalos que emergiram nos últimos dias. O presidente tentou se antecipar aos acontecimentos ao apresentar uma carta de renúncia em vídeo, porém os congressistas ignoraram esse pedido e mantiveram o rito processual.

O cenário que levou à crise política

O Paraguai vive em contexto de profunda instabilidade política desde que veio à tona um escândalo envolvendo a quebra do banco "ueno", que deixou milhões de clientes sem acesso aos seus depósitos. A instituição financeira, que pertencia ao Grupo Vázquez, encerrou suas operações na terça-feira (3), após o Banco Central iniciar o processo de liquidação.

A autoridade monetária identificou uma grave insuficiência de recursos para cobrir as obrigações do banco, circunstância diretamente relacionada a empréstimos concedidos a empresas vinculadas à mesma instituição. O ueno possuía aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos provenientes do Instituto de Previdência Social.

Ligações do presidente com a instituição financeira

Santiago Peña, que também é economista de formação, foi acionista do grupo proprietário do ueno até março do ano anterior. Essa ligação empresarial gerou questionamentos sobre conflito de interesses e manipulação de regras, levando a oposição a apresentar acusações de desvio de recursos previdenciários e favorecimento da instituição.

As acusações elaboradas pelos deputados também apontam que o Banco Central paraguaio teria encobrerto problemas estruturais na instituição por um período prolongado. Tais alegações criaram um ambiente de desconfiança entre a população e intensificaram as pressões por ação legislativa.

A estratégia da renúncia e suas consequências

Antes de o Senado continuar com o impeachment contra Santiago Peña, o presidente gravou uma mensagem de vídeo no qual apresentava uma carta de renúncia formal. Na gravação, pediu desculpas à população que perdeu acesso aos próprios recursos financeiros e argumentou que sua saída seria benéfica para a estabilidade geral do país.

Segundo especialistas consultados, a renúncia representaria uma proteção para futuras investigações judiciais. Isso ocorreria porque a Constituição paraguaia confere aos ex-presidentes a condição de senadores vitalícios, garantindo foro privilegiado em possíveis processos. Peña pode ter calculado que deixar o cargo permitiria manter essa proteção constitucional.

No entanto, essa estratégia foi frustrada quando a Câmara dos Deputados deu andamento ao processo de impeachment. A legislação paraguaia estabelece claramente que ex-presidentes submetidos a julgamento político e condenados perdem automaticamente a condição de senador vitalício, eliminando a proteção que Peña buscava.

Procedimentos constitucionais e próximas etapas

Conforme as normas constitucionais do Paraguai, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional aceitar ou rejeitar pedidos de renúncia do presidente e do vice-presidente. Embora Peña tenha enviado sua solicitação formal, o Senado optou por manter o procedimento de impeachment contra Santiago Peña em andamento.

Uma nova sessão foi agendada para sexta-feira (6), às 10 da manhã, quando o presidente apresentará sua defesa no processo. Peña terá oportunidade de contestar as acusações feitas pela Câmara dos Deputados, apresentando provas e argumentos em sua autodefesa.

Votos necessários para condenação

Para que Santiago Peña seja condenado no impeachment, são necessários pelo menos 30 votos favoráveis, equivalente a dois terços dos 45 senadores que compõem a casa legislativa. Se atingido esse quórum, Peña perderá não apenas o mandato presidencial, mas também a condição de senador vitalício que a Constituição lhe conferiria.

Caso seja condenado no impeachment contra Santiago Peña, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá o comando do Estado e deverá completar o mandato presidencial, que termina em agosto de 2028.

Posicionamento do presidente sobre a crise

Em carta publicada na quinta-feira (5), Peña afirmou sua disposição em colaborar com a Justiça para esclarecer todos os fatos relacionados ao escândalo do banco ueno. O presidente também defendeu que os responsáveis por eventuais irregularidades sejam adequadamente punidos através dos processos legais.

Adicionalmente, Peña manifestou que os clientes afetados pela quebra do banco ueno devem receber ressarcimento integral de seus depósitos, independentemente das resoluções futuras sobre seu próprio futuro político. Essa declaração busca separar a questão da compensação aos correntistas da resolução do processo de impeachment contra Santiago Peña.