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Revogação de visto da embaixadora brasileira: EUA justificam com reciprocidade

Revogação de visto da embaixadora brasileira: EUA justificam com reciprocidade
Imagem: g1.globo.com. Uso informativo; os direitos pertencem ao seu titular.

Justificativas americanas para a revogação de visto da embaixadora brasileira

O Departamento de Estado dos Estados Unidos apresentou oficialmente os motivos que conduziram à revogação de visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A decisão, anunciada no dia 4 de setembro, marca um novo ponto de inflexão nas relações diplomáticas entre os dois países e reflete tensões crescentes que vêm se acumulando ao longo dos últimos meses. A revogação de visto da embaixadora brasileira foi justificada por Washington como uma medida de retaliação contra a demora brasileira em conceder o aval diplomático para que Daniel Perez assuma a embaixada dos EUA em Brasília.

Segundo comunicado oficial, a administração Trump sustenta que a revogação de visto da embaixadora brasileira não se caracteriza como expulsão, e que novas medidas continuam sendo consideradas caso o impasse persista. A diplomata poderá manter-se no território americano, mas necessitará solicitar um novo documento de entrada caso deixe o país.

O impasse sobre a confirmação do novo embaixador americano

O Departamento de Estado argumentou que as autoridades estadounidenses mantiveram contato contínuo com o governo brasileiro durante semanas na tentativa de solucionar o bloqueio da nomeação de Perez. Conforme declaração oficial: "Nos comunicamos continuamente com o governo brasileiro durante semanas e demos ao governo brasileiro todas as oportunidades para fazer a coisa certa. Ainda assim, eles continuaram adiando e criando obstáculos".

O contexto dessa disputa revela uma questão de protocolo diplomático. O anúncio da indicação de Daniel Perez foi realizado pela Casa Branca antes que o procedimento tradicional fosse seguido. Convencionalmente, a nomeação de um embaixador só é divulgada publicamente após o país anfitrião sinalizar sua aceitação. No caso de Perez, o pedido de aval foi encaminhado ao governo brasileiro mais de duas semanas após o anúncio público da candidatura pela administração americana.

Documentos posteriores revelaram que autoridades brasileiras sinalizaram que a autorização seria dada apenas após as eleições presidenciais de outubro, informação que aumentou a frustração da Casa Branca com a situação.

Reciprocidade como argumento central

Washington classificou explicitamente a revogação de visto como uma resposta às restrições impostas pelo Brasil a diplomatas americanos. Esta retaliação ocorreu dez dias após o Itamaraty ter negado vistos a dois funcionários do Departamento de Estado: o secretário-assistente Riley M. Barnes e o subsecretário-assistente Samuel Samson.

Estes diplomatas foram identificados pelo jornal The Washington Post como integrantes de uma estratégia para questionar a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Os Estados Unidos refutam essa acusação, afirmando que a visita tinha como objetivo discutir "integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão" com autoridades e representantes da sociedade civil brasileira.

O Departamento de Estado deixou claro que outras medidas diplomáticas permanecerão em consideração caso o governo brasileiro continue adiando a decisão ou recuse formalmente conceder o aval para o novo embaixador americano.

A política 'America First' como fundamento

A administração Trump justificou a medida citando explicitamente a política "America First" (América em Primeiro Lugar), que orienta toda sua política externa. Segundo nota oficial: "O presidente Trump está formando uma equipe diplomática de alto nível alinhada à política 'America First' em todo o governo, sujeita ao aconselhamento e à aprovação do Senado. Rejeitamos qualquer tentativa de países estrangeiros de interferir em nossos processos internos".

Este argumento reflete a abordagem mais assertiva da Casa Branca em questões diplomáticas, afirmando que o presidente possui direito irrestrito de escolher quem representa os Estados Unidos no exterior. A administração argumenta que todas as decisões de política externa devem priorizar os interesses e cidadãos norte-americanos.

Detalhes sobre Maria Luiza Ribeiro Viotti

Maria Luiza Ribeiro Viotti, que ocupava o cargo de embaixadora do Brasil em Washington, teve seu visto revogado, embora não tenha sido formalmente declarada persona non grata. Um porta-voz do Departamento de Estado esclareceu que ela poderá permanecer nos Estados Unidos enquanto diplomata acreditada, mas necessitará de um novo visto americano se deixar o país e desejar retornar.

O documento poderá ser restabelecido caso o Brasil finalmente conceda o aval diplomático para a nomeação de Daniel Perez, criando efetivamente uma situação de bloqueio mútuo entre as duas nações.

Quem é Daniel Perez, o indicado para embaixador

Daniel Perez, de 38 anos, foi indicado pela Casa Branca no dia 1º de junho para assumir o cargo de embaixador dos Estados Unidos no Brasil. Atualmente presidente da Câmara dos Deputados da Flórida, ele ainda necessita ser confirmado pelo Senado americano. Há duas semanas da revogação do visto, a indicação de Perez recebeu aval de uma comissão do Senado, mas ainda aguarda votação do plenário da Casa.

Filho de imigrantes cubanos, Perez nasceu em Nova York e mudou-se para a Flórida em 1993. Membro do Partido Republicano desde antes de sua eleição para a Câmara Estadual, ele demonstra clara sintonia com as políticas da administração Trump. Se confirmado, será o primeiro embaixador dos EUA no Brasil desde a saída de Elizabeth Bagley, indicada pela administração Biden. O cargo permanece vago desde janeiro de 2025, quando Trump retornou à Casa Branca.

Resposta brasileira e contexto de escalada diplomática

O Itamaraty repudiou a decisão americana, afirmando que as justificativas apresentadas pelo Departamento de Estado são "falsas". O comunicado brasileiro enfatizou que o pedido de aval está em análise e que não existe norma de direito internacional que estipule prazos específicos para tal resposta.

Autoridades brasileiras também caracterizaram a ação como parte de "uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo". Diplomatas brasileiros, nos bastidores, classificaram a medida como "chantagem".

Este incidente ocorre em contexto de deterioração mais ampla das relações bilaterais, iniciada em julho do ano anterior quando Trump anunciou tarifas sobre produtos brasileiros. Embora negociações posteriores tivessem reduzido tensões, o clima diplomático voltou a desgastar-se em maio, quando os EUA classificaram facções brasileiras como organizações terroristas e anunciaram novas tarifas em julho, incluindo taxa de 25% sobre importações brasileiras.

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