Entidades solicitam apuração sobre Ciro Nogueira e deputados

Organizações cobram investigação sobre documentos achados na casa de Ciro Nogueira

Um conjunto de entidades brasileiras dedicadas ao monitoramento das finanças públicas formalizou solicitação nesta terça-feira (15) ao magistrado Flávio Dino, integrante da Corte Suprema, para que seja aberta investigação destinada a verificar se os registros descobertos em uma churrasqueira pertencente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) guardam conexão com o conhecido "Orçamento Secreto".

A ação das organizações Transparência Internacional - Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas ocorreu após a descoberta de documentação durante a quinta etapa da Operação Compliance Zero, quando agentes federais localizaram uma relação contendo nomes de parlamentares e valores aparentes em materiais presentes na churrasqueira da residência do senador.

Achado da Polícia Federal e suas implicações

Durante procedimento investigativo na casa do senador em Brasília, funcionária relatou ter recebido orientações de Ciro Nogueira para incineração dos papéis guardados na churrasqueira, sob alegação de que seriam documentos antigos. Conforme registro da Polícia Federal, tal ação não teria sido concretizada "por falta de tempo hábil" da empregada doméstica.

O documento mais relevante localizado pelos investigadores apresenta uma série de designações de indivíduos precedidas pela palavra "Câmara", acompanhadas de expressões numéricas que, segundo análise policial, "provavelmente" representam valores monetários. A lista contém as seguintes informações:

Arthur, 40; Hugo, 10; Elmar, 10; Luizinho, 10; Adolfo, 10; Isnaldo, 10; Diego, 5; Altineu, 5; Netinho, 5.

Análise da Polícia Federal sobre os registros

A corporação policial identificou que os nomes listados provavelmente correspondem a parlamentares específicos. Conforme documento oficial, Arthur referiria-se a Arthur Lira, Hugo a Hugo Motta, Elmar a Elmar Nascimento, Luizinho ao "Doutor Luizinho", Adolfo a Adolfo Viana, e Isnaldo a Isnaldo Bulhões, entre outros passíveis de identificação.

Em seu relatório, a Polícia Federal observou que "ao lado de cada nome, há números e, em seguida, valores (provavelmente), o que carece de esclarecimento". Porém, a instituição não estabeleceu afirmação direta acerca da existência de vínculo concreto entre os registros, os valores e o senador Ciro Nogueira.

Argumentação das organizações de fiscalização

As entidades que requereram a investigação entendem que os documentos encontrados indicam potencial "distribuição de valores entre parlamentares e outras pessoas", podendo estar associados às práticas de distribuição irregular de recursos orçamentários federais, particularmente aquelas conhecidas como "Orçamento Secreto".

As organizações fundamentam seu pedido na "multiplicidade de evidências públicas" que indicam que Ciro Nogueira desempenhou papel de "operador" do Orçamento Secreto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Histórico de benefícios orçamentários na família Nogueira

As entidades também destacam que Eliana Nogueira, mãe e suplente do senador, "foi também uma das maiores beneficiárias do 'Orçamento Secreto', com R$ 400 milhões em indicações no segundo semestre de 2021", período em que seu filho exercia a função de ministro-chefe da Casa Civil.

O pedido formal ainda resgata a decisão anterior da Suprema Corte que declarou incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro "a celebração de acordos informais e obscuros para a distribuição de emendas parlamentares".

Posicionamentos dos deputados mencionados

Arthur Lira, ex-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou por nota que "desconhece as anotações mencionadas e não pode responder por esse registro" encontrado pelas autoridades.

Hugo Motta, atual presidente da Casa Legislativa, classificou como "um absurdo" qualquer tentativa de associar seu nome "a qualquer tipo de ilícito com base em um papel apócrifo", cujo conteúdo e origem afirma desconhecer completamente. Em sua manifestação, Motta reafirmou: "não sei do que se trata e repudio qualquer ilação nesse sentido. Confio nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações."

Elmar Nascimento também repudiou qualquer menção a seu nome em tal anotação, classificando-a como "apócrifa". O deputado ressaltou não pertencer ao partido de Ciro Nogueira e nunca ter mantido relacionamento político com o senador piauiense.

Continuidade das apurações

As autoridades competentes continuam buscando contato com os demais parlamentares citados e com as equipes de representação dos congressistas mencionados para obtenção de posicionamentos oficiais. O espaço permanece disponível para manifestações de todos os envolvidos nas investigações em andamento.