ICMS sobre combustíveis: confira reajustes em SP
Aprovação do aumento ICMS combustíveis 2027
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em 29 de outubro de 2026, o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em todo território nacional. O aumento ICMS combustíveis 2027 entra em vigência a partir de 1º de fevereiro, afetando diretamente os preços praticados nos postos de combustível brasileiros. A decisão foi tomada em caráter unânime pelos representantes dos 26 estados e Distrito Federal, evidenciando uma ação coordenada entre governos de diferentes alinhamentos políticos.
Os percentuais de reajuste variam conforme o tipo de combustível. O óleo diesel apresentará o maior aumento, com elevação de 11,1% em sua alíquota. A gasolina e o etanol subirão 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) terá acréscimo de 4,8%. Esses novos patamares foram calculados seguindo metodologia nacional baseada em pesquisas de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor.
Impacto nos preços em São Paulo
Em São Paulo, que possui a maior participação no PIB nacional, o aumento ICMS combustíveis refletirá diretamente no bolso do consumidor. Segundo informações divulgadas pelo governo estadual, através da gestão do governador Tarcísio de Freitas, os acréscimos por litro variarão entre R$ 0,07 e R$ 0,13 centavos, dependendo do tipo de combustível.
Para o óleo diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando aumento de 11,1%. A gasolina e o etanol passarão de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, elevação de 4,5%. Já o gás de cozinha (GLP) também subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com acréscimo de 4,8%. Esses valores já incluem a alíquota fixa estadual do ICMS, que é cobrada por litro ou quilo de combustível.
Controvérsia política sobre o reajuste
O aumento ICMS combustíveis 2027 gerou tensão entre autoridades federais e estaduais. Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula, publicou vídeo em redes sociais criticando a decisão, acusando especificamente o governador Tarcísio de Freitas de incoerência em relação ao discurso de campanha.
Na manifestação, Boulos apontou que o reajuste afetaria não apenas o preço final do combustível para caminhoneiros, mas também ocasionaria aumento nos preços de alimentos e produtos nos supermercados, visto que o transporte rodoviário seria encarecido. O ministro alegou que a administração estadual descumpria promessas de campanha de redução de impostos, evidenciando uma mudança de postura após as eleições de 2026.
Resposta do governo paulista
O Palácio dos Bandeirantes respondeu à crítica através de nota oficial, caracterizando como "lamentável" a declaração do ministro federal. Segundo o governo de São Paulo, Boulos teria distorcido fatos para realizar ataques políticos, desconsiderando que a decisão sobre aumento ICMS combustíveis foi deliberação colegiada do Confaz.
A administração estadual enfatizou que a aprovação do reajuste ocorreu por unanimidade, incluindo estados governados pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O governo destacou que a cobrança de ICMS sobre combustíveis segue a mesma regra nacional em múltiplos estados, como Piauí, Ceará, Bahia e São Paulo, não configurando decisão isolada.
Comparação com outros estados
Tarcísio de Freitas argumentou que São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS nos últimos quatro anos em 18%, apontada como uma das menores do país. Em contraposição, estados governados pelo PT teriam elevado suas alíquotas: Piauí chegaria a 22,5%, Bahia a 20,5% e Ceará a 20%. O governador ainda mencionou que São Paulo ampliou isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zerou o IPVA para motos de até 180 cilindradas.
Debate contínuo e clarificações
Após a resposta do governo paulista, Boulos reafirmou sua posição, declarando que as explicações não alterariam o fato de haver incoerência com o discurso de campanha. O ministro argumentou que Tarcísio passou meses criticando o governo Lula sobre aumentos de impostos, mas se posicionou favoravelmente ao aumento ICMS combustíveis poucos dias após as eleições.
O governo de São Paulo reforçou publicamente que o aumento ICMS combustíveis não constituía decisão isolada estadual. A administração afirmou que os novos valores foram definidos conjuntamente pelos estados e Distrito Federal no Confaz, com aplicação em todo país a partir de 1º de fevereiro de 2027, seguindo procedimentos técnicos e normativos estabelecidos nacionalmente.
Considerações finais
O aumento ICMS combustíveis 2027 permanece um tema delicado na agenda política brasileira, especialmente considerando suas repercussões econômicas. A elevação nas alíquotas de impostos sobre diesel, gasolina e gás de cozinha tende a impactar diversos setores da economia, desde o transporte até a distribuição de alimentos. A tensão entre autoridades federais e estaduais evidencia divergências sobre responsabilidade fiscal e compromissos eleitorais, mantendo o debate aceso na esfera pública.
