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UE propõe imposto sobre big techs para orçamento 2028-2034

UE propõe imposto sobre big techs para orçamento 2028-2034
Imagem: g1.globo.com. Uso informativo; os direitos pertencem ao seu titular.

Proposta de nova tributação para big techs na União Europeia

A União Europeia apresentou no sábado uma proposta inovadora para o orçamento de longo prazo do bloco, que vigorará de 2028 a 2034. A medida mais significativa prevê a criação de um sistema de tributação sobre big techs, especificamente voltado para grandes empresas de tecnologia que operam no continente. Esta iniciativa representa uma estratégia fundamental para gerar receitas adicionais sem sobrecarregar os contribuintes dos países-membros.

O documento foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em colaboração com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O objetivo principal é diversificar as fontes de arrecadação para o financiamento das prioridades do bloco, mantendo o equilíbrio fiscal entre os estados-membros e reduzindo a necessidade de aumentos nas contribuições individuais de cada país.

Detalhes da cobrança sobre receitas digitais

Conforme proposto, o imposto incidiria sobre 3% da receita líquida obtida pelas empresas através de atividades digitais específicas. Essas atividades incluem publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. No entanto, a abrangência dessa tributação possui limites bem definidos.

Apenas as empresas que ultrapassem simultaneamente dois critérios serão alcançadas pelo imposto. O primeiro limite estabelece receita anual superior a 50 milhões de euros com atividades digitais dentro da União Europeia. O segundo critério exige faturamento global acima de 750 milhões de euros. Essa estrutura garante que apenas as grandes corporações tecnológicas mais expressivas sejam submetidas à tributação, evitando impactos sobre startups e empresas menores do setor.

Cronograma de implementação e negociações futuras

Para concretizar essa cobrança sobre big techs, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça marcos regulatórios comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco. Os negociadores almejam alcançar um acordo até 2027, permitindo que a arrecadação tenha início em 1º de janeiro do ano subsequente à aprovação da diretiva.

Esta abordagem harmonizada visa criar uniformidade nas regras fiscais entre os estados-membros, eliminando disparidades que poderiam beneficiar algumas nações em detrimento de outras e incentivando a conformidade das empresas com as regulamentações.

Fontes adicionais de receita no novo orçamento

O imposto sobre big techs representa apenas um componente de um pacote mais amplo de cinco novas fontes de receita incluídas no orçamento. As demais iniciativas abrangem mecanismos relacionados à emissão de carbono, comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado adequadamente.

O bloco também planeja explorar outras possibilidades de arrecadação futura, como cobranças envolvendo criptoativos e leilões de frequências de radiofrequência. Quando somadas às fontes de receita preexistentes, essas iniciativas podem gerar aproximadamente 60 bilhões de euros anualmente, reforçando substancialmente o financiamento das operações da União Europeia.

Redução orçamentária comparada à proposta inicial

Paralelamente à proposição de novas fontes de receita, o plano apresentado por Costa estabelece um orçamento significativamente menor que o inicialmente sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução chega a 204 bilhões de euros, equivalente a aproximadamente 10% a preços atuais.

O limite de gastos para o período 2028-2034 foi fixado em 1,58 trilhão de euros, considerando os valores de 2025. Esse montante representa o teto máximo que o bloco poderá comprometer com despesas ao longo dos sete anos do novo ciclo orçamentário.

Aumento na contribuição dos países-membros

Apesar da implementação de novas receitas, a contribuição média dos países-membros ainda registrará elevação: aumentaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto. Este indicador reflete a renda total gerada pelos residentes de cada país, considerando atividades econômicas tanto dentro quanto fora de suas fronteiras.

Prioridades mantidas e investimentos estratégicos ampliados

Em comunicado divulgado após reuniões individuais com as autoridades dos países do bloco, Costa assegurou que a proposta preserva políticas tradicionais consolidadas, particularmente os programas de apoio à agricultura e iniciativas de redução das desigualdades econômicas entre as regiões europias.

Simultaneamente, o plano amplia os investimentos em áreas consideradas estratégicas para o futuro do continente. Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem experimentar crescimento de 232%, enquanto os investimentos em competitividade registrarão elevação de 120%, posicionando a Europa para enfrentar desafios geopolíticos e econômicos emergentes.

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